SI2E

O Sistema de Incentivos de Empreendedorismo e ao emprego, designado pela acrónimo SI2E destina-se a estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a expansão de PMES com vista a geração de novos postos de trabalho.

Em primeiro lugar, os beneficiários do SI2E são micro e pequenas empresas, que se proponham desenvolver projetos de investimento que satisfaçam os objetivos previstos no contexto da presente medida. Visa evidenciar o surgimento de mais empresas através de apoios diretos às empresas com vista a gerar posto de trabalho. Este é incentivo que permeia empresas situadas em territórios de baixa densidade.

O aviso tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

  • Despesas com remunerações de postos de trabalho
  • Obras de remodelação ou adaptação
  • Aquisição de máquinas e equipamentos
  • Aquisição de equipamentos informáticos e software
  • Criação de novas marcas ou coleções
  • Custos com Marketing digital
  • Custos com criação de website
  • Serviços de arquitetura e engenharia
  • Estudos, diagnósticos, auditorias
  • Consultoria, planos de marketing
  • Projetos de arquitetura e de engenharia;
  • Participação em feiras e exposição no estrangeiro

Primeiramente o incentivo a fundo perdido vária entre 30% a 60%, esta variação é definida em sede aviso de abertura, variando de CIM para CIM, os critérios normalmente usados no calculo das majorações são os seguintes :

  1. Taxa base: 40 % para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade ou 30 % para os investimentos localizados nos restantes territórios
  2. Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas à menos de cinco anos;
  3. Projetos enquadrados em prioridades especialmente relevantes para os territórios em causa

Este aviso conta ainda com o apoio posto de trabalho criado até 15 meses (ou 18 meses) para territórios de baixa densidade. Limite por mês: 1 IAS (421,32€). Este prazo pode ser alargado por mais 3 meses caso enquadrado nas Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

  • O setor da pesca e da agricultura;
  • O setor da produção agrícola primária e florestas;
  • Entidades Financeiras e de seguros;
  • Defesa;
  • Lotarias e outros jogos de aposta.

s Investimentos podem ser até 100.000€ nos DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária, ou 235.000€ nas CIM – Comunidade Intermunicipal, conforme aviso a abrir.

Aplicamos 40 % de taxa base (Territórios de Baixa Densidade) + 10 p.p. (majoração empresa recém-criada) + 10 p.p. (majoração de Política Segtorial) traduz-se numa taxa de 60 %.

Incentivo Total =235. 000 €., o que se traduz Incentivo a Fundo Perdido = 141. 000 Euros e Incentivo Reembolsável (sem juros) = 94. 000 Euros.

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